Segmentos comerciais

Assessoria e consultoria jurídicas em questões que envolvam, dentre outros, (a) acesso a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), regido pela Lei n.º 8.080/90; (b) internações de emergência sem necessidade de respeitar cláusula que prevê prazo de carência; (c) erros médicos; (d) negativa indevida de cobertura de procedimentos médico-hospitalares por planos de saúde individuais e coletivos; (e) análise dos riscos trabalhista e societário na contração e prestação de mão de obra médico-hospitalar.

Atuação estratégica, judicial e extrajudicial, na análise do passivo e ativo, com o objetivo diagnosticar os riscos patrimoniais e traçar, do ponto de vista jurídico, a melhor saída para recomposições pecuniárias.

Intervenção em negociações imobiliárias, com elaboração de instrumentos contratuais que possam materializar direitos reais, como: servidões, direito de superfície, uso e usufruto, compra e venda de bens móveis e imóveis. E ainda: assessoria e consultoria em ações expropriatórias (desapropriações e servidões administrativas), diretas e indiretas, regida em especial pelo Decreto-lei n.º 3.365/41 (interesse público), e proteção da posse, molestada por terceiros (invasões em áreas).

Assessoria e consultoria na elaboração na regularização imobiliária, confecção de contratos de parcerias e trabalhistas para contratação de mão de obra e para negociações de unidade autônomas; constituição de sociedade de propósito específico (SPE), dentre outros.

Assessoria e consultoria jurídicas em questões que envolvem Linhas de Transmissão e Geração de Energia (elétrica e eólica), Subestações (SE), implantação de Torres Eólicas, e dos contratos decorrentes, focando nos aspectos negociais (a exemplo dos valores de indenizações) e de direito de propriedade (uso e usufruto, posse etc.).

Assessoria e consultoria para a distribuição de parcelas de patrimônio no âmbito da família, a fim de diminuir riscos e minimizar custos, a exemplo da constituição de holding familiar e planejamento jurídico de transferência de bens e direitos, em respeito estrito à legislação aplicável.

Atuação focada em questões que envolvam a compra e venda de produtos no mercado atacadista e varejista, com o acompanhamento personalizado na confecção de contratos e sua execução, se atendo às questões tributárias e civis (responsabilidade civil e obrigações) e agindo de forma preventiva com o objetivo de evitar descumprimentos contratuais, em especial perante os stakeholders.

Atuação com técnica aprofundada em todas as fases da contratação da apólice de seguros e semelhantes, bem como sua interpretação. E, ainda, na negativa de cobertura de seguros e sua avaliação.

Atuação específica para pequenas empresas, conforme definido na Lei Complementar n. 123, arts 3º e 18-A, englobando as microempresas de pequeno porte e o pequeno empresário individual. Assessoria e consultoria com preços diferenciados, que levam em consideração as especificidades legais às atividades desenvolvidas por esses agentes econômicos, sempre seguindo a tabela de honorários da OAB.